Cancelamento e Reembolso

O Portal MEI deseja que todas as condições de contratação sejam claras. Nesta página explicamos como funcionam o período gratuito, a cobrança, a renovação, o cancelamento e eventuais solicitações de reembolso.

1. Período gratuito

O período gratuito de 30 dias, quando oferecido, não exige cartão e não gera cobrança automática. Ao final do período gratuito, o usuário poderá escolher um plano e realizar a contratação.

2. Assinaturas

Os planos podem ser contratados nas modalidades mensal ou anual. Os pagamentos são processados pelo Stripe.

3. Renovação

As assinaturas pagas são renovadas automaticamente ao final de cada ciclo contratado, salvo quando canceladas antes da próxima data de cobrança.

4. Como cancelar

O cancelamento pode ser solicitado pelo e-mail contato@portal-mei.app ou pelo WhatsApp (14) 99169-6399. A solicitação é registrada e confirmada pela equipe de atendimento.

5. Efeitos do cancelamento

Após o cancelamento, não ocorrerão novas renovações. O acesso aos recursos pagos permanece disponível até o final do período já contratado, salvo quando houver reembolso integral referente ao mesmo período.

6. Reembolsos

Solicitações de reembolso serão analisadas conforme a legislação aplicável e as circunstâncias da contratação. Entre em contato pelo e-mail contato@portal-mei.app informando os dados da assinatura e o motivo da solicitação.

7. Processamento pelo Stripe

O cancelamento da assinatura impede novas cobranças futuras, mas valores já processados podem exigir análise de reembolso. O Stripe atua como processador do pagamento e não define as regras comerciais do Portal MEI.

8. Atendimento

contato@portal-mei.app WhatsApp (14) 99169-6399

Responsável pela plataforma: Yahn Torricelli Godoy, pessoa física · Cidade/UF: Jaú/SP